POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AMANDA MAYRA MOMENTE TREINAMENTOS, com sede na Rua André Martins Parra,171 casa 30, Jardim Colibri, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP: 17514-260, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.208.265/0001-90 (“AMMT”), preocupada com a privacidade e a proteção de dados de seus Usuário, apresenta a Política de Privacidade (“Política”) aplicável a todos aqueles que acessam e utilizam a website https://www.amandamomente.com.br/ (“Site”) de titularidade de Amanda Mayra Momente Treinamentos ou empresas do grupo.

O acesso e o uso do conteúdo do Site automaticamente vinculam o Usuário à observância desta Política.

AO CONTRATAR SERVIÇOS E PRODUTOS PELO SITE O USUÁRIO DECLARA ACEITAR ESTA POLÍTICA E CONSENTIR COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PARA AS FINALIDADES AQUI ESTABELECIDAS. O USUÁRIO DECLARA ENTENDER QUE O NÃO ACEITE À ESTA POLÍTICA IMPEDE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE PRODUTOS.

O SITE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO DE DADOS COMPARTILHADOS PELO USUÁRIO POR MEIO DE LINKS DE TERCEIROS NO NOSSO SITE.

As práticas descritas nesta Política se aplicam ao tratamento dos Dados Pessoais pelo Site no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a LGPD e Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014.

Essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, é recomendável que o Usuário visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

1. DEFINIÇÕES

1.1 As seguintes definições são importantes e devem ser aplicadas para a interpretação desta Política:

Dados Pessoais: qualquer informação obtida em razão da utilização do Site pelo Usuário, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;

Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, compartilhamento, acesso ou eliminação destes;

Usuário: é o Usuário dos serviços ou adquirente dos produtos disponibilizados pelo Site.

2. DADOS COLETADOS PELO SITE

2.1 Ao ingressar e utilizar o Site, alguns dados do Usuário são coletados, são eles:

Informações Cadastrais: ao abrir sua conta conosco, o Usuário deverá fornecer documento de identidade como RG ou RNE, CPF ou CNPJ, nome completo, data de nascimento, endereço de entrega e cobrança, endereço de e-mail, nome completo da mãe, número de telefone, medidas corporais, gênero;
Informações de Navegação e Uso, Registros de acesso e informações automatizadas: IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e Cookies; dados gerais de navegabilidade, utilização de dispositivos, funis de eventos; páginas da web visitadas, links e botões clicados no Site;
Informações de Transações: perfil e comportamento de compra, volume e número de transações;

3. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

3.1 Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Validação de identidade do Usuário, prevenção de fraudes, evitar transações não autorizadas, e garantir a integridade e a segurança de nossas transações de venda;
Disponibilizar aos Usuários ambiente eletrônico seguro por meio do qual podem obter mais informações sobre o Site, nossos serviços e produtos;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à AMMT ou ao Site;
Recebimento de pedidos e reclamações, prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Usuários ou outros Titulares;
Garantir o cumprimento da entrega do produto e a confirmação da respectiva quitação;
Personalização e aprimoramento dos produtos e serviços com base na sua forma de utilização;
Analytics – reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos Usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos Usuários com o Site;
Entrar em contato com os Usuários para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pelo Site e seus parceiros, bem como demais informações relevantes sobre o Site, (b) outros assuntos que o Site julgue que possam interessar os Titulares;
Classificar e agrupar informações, assim como consolidar dados estatísticos, inclusive para definir a composição da base de Usuários;
Realização de processos de controle e mitigação de riscos, auditoria de contabilidade, faturamento, negociação e cobrança, recebimento e investigação de denúncias; e

4. COMPARTILHAMENTO

4.1 Poderemos compartilhar os Dados Pessoais e informações de Usuários para as finalidades acima descritas, tendo, por esta razão, que atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades.

4.2 Os Dados Pessoais e informações poderão, dessa forma, ser compartilhados com:

Prestadores de Serviços: empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades;
Entidades Regulamentadoras e Órgãos Públicos: na medida do quanto imposto pela legislação aplicável, tais como Procon, COAF, Poder Judiciário, Receita Federal, ou outras responsáveis pela supervisão e fiscalização das nossas atividades no país;
Bandeira: os dados pessoais do Usuário, incluindo o número do seu Cartão, podem ser compartilhados com as operadoras de cartão de crédito para que haja integração do Usuário às plataformas de pagamento ou promocionais, a fim de que o Usuário tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções disponibilizados pelas bandeiras e seus parceiros;
Possíveis Compradores: se o Site estiver envolvido em uma operação societária, tal que fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou alguns de nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.
Participante Direto: os dados pessoais do Usuário podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada para viabilizar os serviços atinentes ao PIX, nos termos das normas emitidas pelo Banco Central;
Processadora: Refere-se à empresa responsável pelo processamento das transações, que pode vir a ter acesso a dados pessoais do Usuário;
Resguardar e Proteger os Direitos da AMMT: sem prejuízo do disposto nas legislações brasileiras aplicáveis, a AMMT se reserva do direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados pessoais necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial emanada de autoridades competentes; fazer cumprir ou aplicar os termos de uso e outros acordos firmados com o Usuário; proteger os direitos do Usuário; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Site, e seus respectivos representantes, prestadores de serviços ou colaboradores.

4.3 Sempre que for possível, o Site tomará as medidas necessárias para que o compartilhamento seja feito de forma anonimizada ou pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a privacidade do Usuário.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS

5.1 A AMMT poderá transferir informações ou Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países para fins de possibilitar a hospedagem dos dados, ou outros serviços necessários ao adequado funcionamento do Site e fornecimento dos produtos e serviços ao Usuário e evitar fraudes e outros crimes. No entanto, antes de transferir dados pessoais de Usuário para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais adequado, ou que a AMMT garantirá a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de dados pessoais expostos nesta Política, em consonância com as normas aplicáveis.

6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

6.1 O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais, no entanto alguns desses Dados Pessoais podem ser essenciais para permitir o cadastro, acesso e fornecimento de produtos ou serviços.

6.2 O Usuário tem direito à sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais e ainda, aos direitos previstos na legislação brasileira, quais sejam:

Direito de confirmação da existência de atividade de Tratamento e acesso aos dados pessoais sendo tratados;
Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados e exclusão ou cancelamento quando o Tratamento não estiver fundamentado em uma base legal prevista na LGPD;
Direito de restringir o Tratamento realizado de forma incorreta;
Direito à revisão das decisões automatizadas;
Direito à portabilidade de dados;
Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas ou retirar o seu consentimento;
Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados quando seu Tratamento não estiver fundamentado em uma base legal prevista na LGPD;
Direito de peticionar perante o Poder Público e exercer seus direitos e interesses em juízo.

7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

7.1 O Site mantém os dados pessoais do Usuário pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados e para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

7.2 Caso determinados Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, eles poderão ser excluídos ou sujeitos à anonimização caso não haja qualquer obrigação legal de mantê-los por período adicional. Os Dados Pessoais também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do tratamento.

7.3 Caso o Usuário solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou da sua Conta, o Site somente poderá excluí-los ou os sujeitá-los à anonimização, após o prazo legal de 10 (dez) anos (prazo de prescrição previsto no Código Civil Brasileiro) mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais, ou requisição de autoridades competentes.

8. COOKIES

8.1 O Site poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies e/ou tecnologias similares, como pixels e tags, que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador.

8.2 Alguns cookies são necessários para o funcionamento do Site e outros podem ser definidos em resposta a ações dos Usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários

8.3 Em regra, você pode gerenciar as configurações de cookies no seu navegador ou dispositivo a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configurações de seu navegador, é possível que certas seções ou recursos não funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conteúdos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necessários. Também é possível que você precise digitar seu login e senha múltiplas vezes, ao ativar essa opção.

9. SEGURANÇA

9.1 O Site aplica a seus produtos e serviços rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os dados pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.

9.2 No entanto, além das proteções que o Site aplica, é importante também o Usuário tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, é essencial que entre em contato com o Site.

9.3 Em situações em que o Usuário utilize seus Dados Pessoais e do cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e o Usuário deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

IMPORTANTE: NÃO COMPARTILHE SUA SENHA COM TERCEIROS.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Qualquer oposição que o Usuário tenha sobre esta Política de Privacidade poderá ser manifestada, por escrito, através do endereço eletrônico lgpd@amandamomente.com.br., sendo que a recusa desta Política de Privacidade e de suas eventuais alterações implicará na impossibilidade de celebração de qualquer relação contratual com o Site.

10.2 Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis brasileiras, especialmente, mas não se limitando à, a LGPD, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

10.3 Dúvidas, sugestões ou denúncias relacionadas a esta Política devem ser encaminhadas para: lgpd@amandamomente.com.br.

10.4 A presente Política entra em vigor em 01/12/2021 e substitui toda e qualquer orientação divulgada que disponha em sentido contrário sobre o assunto.