termos de uso

AMANDA MAYRA MOMENTE TREINAMENTO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.208.265/0001-90, com sede, na cidade de Marília, Estado do São Paulo, CEP 17.514-260 (“AMMT”), apresenta os Termos de Uso e Condições (“Termo”) aplicáveis a todo aquele que acessar e utilizar o seu Site disponível no(s) domínio(s) e subdomínio(s) de titularidade da AMMT e/ou empresas do grupo (https://www.amandamomente.com.br – “Site”).

1. CONTEÚDO

1.1 O Site é um ambiente digital que permite a consumidores, empresas, estilistas e visitantes (“Usuários”), adquirirem diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, trazendo uma revolução ao mercado plus size e na indústria da moda.

1.2 Pela loja virtual do Site, o Usuário terá acesso a um catálogo de produtos com todas as informações pertinentes para a tomada de decisão de compra, com a descrição das informações comerciais, condições de pagamento, descontos e cupons (quando aplicável) parcelas com e sem cobrança de juros, porcentagem de juros cobrados, prazos de entrega e custo de frete dos envios e política de frete, quando houver.

1.3 Modelagens adquiridas serão enviadas ao e-mail indicado pelo Usuário, após a confirmação de pagamento. O arquivo do molde é enviado em versão ads (Audaces), e caso o sistema não seja compatível, os arquivos poderão ser enviados em pdf e plt (plotagem) com a grade completa de tamanhos do 44 ao 66, acompanhado de ficha técnica completa com as instruções necessárias.

1.4 A ficha técnica é referente exclusivamente à modelagem adquirida e traz desenho técnico, orientações para costura e acabamentos, medidas da peça pronta, sugestões de materiais, e consumos de tecidos e aviamentos com indicações da metragem e quantidade necessária para fazer a peça.

1.5 Serviços de consultoria e atendimento, terão em sua descrição todas as condições comerciais, forma de atendimento (online ou presencial), datas e horários disponíveis, tempo de duração e materiais complementares.

2. ACESSO E TRANSAÇÕES

2.1 Para acessar de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

2.2 O processamento de pagamentos será realizado por adquirentes e/ou instituições bancárias devidamente reconhecidas e nomeadas nas páginas de “carrinho” e “finalização de compra”.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Todos os materiais e conteúdos disponibilizados no Site (textos, fotos, vídeos, marcas etc.) são de propriedade da AMMT ou foram regularmente licenciados, estando sobre a proteção da legislação de direitos autorais e propriedade intelectual em vigor no Brasil.

3.2 O Usuário, ao ter acesso aos materiais e informações disponibilizados na Site e domínios, compromete-se a respeitar os direitos de titularidade da AMMT, sendo expressamente vedada qualquer forma de reprodução ou circulação dos materiais disponibilizados sem a devida menção à fonte e ao autor do material, em conformidade com as Leis nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Lei da Proteção de Softwares) e 9.610/1998 (Lei da Direitos Autorais).

3.3 O Usuário expressamente reconhece também que a utilização do conteúdo ou a contratação dos serviços e consultorias não constitui qualquer espécie de cessão, sendo que o conteúdo decorrente da contratação e/ou utilização dos serviços e conteúdo constitui mero licenciamento para uso, individual e exclusivo, pelo próprio Usuário.

3.4 Os direitos autorais sobre o manual de instruções técnicas de cada modelagem pertencerão à AMMT e o Usuário não poderá copiar ou disponibilizar a terceiros sem a prévia autorização da AMMT.

3.5 Por outro lado, no caso de modelagem contratada sob demanda, a titularidade da modelagem será exclusiva do Usuário contratante, podendo este usar e gozar do desenho e manual técnico a seu exclusivo critério.

4. PAGAMENTO

4.1 Os produtos adquiridos através do Site Amanda Momente poderão ser pagos das seguintes formas:

Boleto bancário: Essa forma de pagamento dependerá de login com e-mail e senha do cadastro, sendo cumpridas as regras e valores compatíveis a aplicação de Boleto Registrado, com compensação em até 3 (dois) dias úteis;

Pix: Essa forma de pagamento dependerá de login com e-mail e senha do cadastro, com compensação imediata após o pagamento;

Cartão de crédito: Os pedidos pagos através de Cartão de Crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão, as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada ao Usuário pela equipe da AMMT, por e-mail ou telefone; em caso de divergência das informações. Caso a divergência não seja sanada, o pedido será automaticamente cancelado e o valor restituído no cartão de crédito utilizado.

5. DISPONIBILIDADE

5.1 O Site envida seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade da loja virtual. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

5.2 Caso ocorram indisponibilidades, a AMMT fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line.

6. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

6.1 O Usuário é responsável e se obriga a:

Utilizar o Site com probidade e de forma ética, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços;
Não fornecer informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando o Site;
Manter o sigilo dos dados de sua conta em relação a terceiros;
Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta. O único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio Usuário;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Site;
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais quaisquer partes do serviço ou produto;
Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades; e
Responsabilizar-se pelos danos causados em razão do descumprimento do presente Termo.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1 O uso das informações e produtos disponibilizados no Site, para quaisquer fins que sejam, é de responsabilidade exclusiva do Usuário, não sendo a Amanda Momente, responsável, perante o Usuário ou terceiros, por eventuais perdas e danos decorrentes de equívocos, erros, omissões ou inexatidões, que eventualmente ocorram na utilização ou no resultado da utilização do produto adquirido.

7.2 O Usuário deverá observar com atenção todos os detalhes contidos na página do produto e no seu manual de instruções técnicas, a descrição, às características, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.

7.3 A AMMT não se responsabiliza por:

Problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários e decorrentes do uso regular do Site;
Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste; e
Navegação dos Usuários nos links externos contidos no Site, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Política de Privacidade do portal acessado e agindo conforme o determinado.

8. TROCA E DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

8.1 O prazo para efetuar troca ou devolução de produtos físicos adquiridos pela loja virtual é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

8.2 O frete para a primeira troca ou devolução é por conta do Site; a partir da segunda troca, o frete será de responsabilidade do Usuário.

8.3 No caso de devolução, o Usuário será ressarcido do valor do produto físico em até 30 (trinta) dias do efetivo recebimento do produto, que deverá ser devolvido devidamente embalado sem apresentar qualquer tipo de dano.

8.4 Para produtos digitais disponibilizados imediatamente a comprovação do pagamento, o Site não realiza trocas e/ou devoluções de nenhum gênero. O Usuário deve ler com atenção as regras da loja, a descrição dos produtos, e as imagens antes de efetuar a compra.

8.5 Para os serviços de Aprovação de modelagem, Modelagem personalizada e Consultoria Negócios da Moda, o Usuário poderá solicitar o cancelamento ou remarcação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do agendamento, neste caso fará jus a restituição integral do valor pago dentro [30] dias. Para cancelamentos ou remarcações fora do prazo estipulado o Usuário não fará jus a qualquer ressarcimento.

9. PRIVACIDADE

9.1 O Site possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado e às informações coletadas, sendo parte integrante e inseparável deste Termo e pode ser acessada em https://www.amandamomente.com.br.

9.2 O Site reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação de autoridade competente; (b) fazer cumprir este contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do Usuário; (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Site, seus Usuários e o público em geral.

9.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

10. ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO

10.1 Sem prejuízo de outras medidas, a AMMT poderá advertir, suspender, bloquear ou excluir, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos ou outras Políticas do Site;
Se descumprir com seus deveres de Usuário;
Se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e
Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento, de segunda a sexta, das 10h às 16h, exceto feriados nacionais:

Telefone SAC: [11 99846 6969] capitais e regiões metropolitanas, [11 99846 6969] demais localidades;
Chat online: [oi@amandamomente.com.br];
E-mail: [oi@amandamomente.com.br].

11.1 Este Termo será regido interpretado e executado de acordo com as leis brasileiras, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

11.2 Está é a versão atualizada deste Termo, que poderá ser consultado a qualquer momento pelo Usuário, mediante acesso ao domínio [•].

11.3 Este Termo poderá ser alterado, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria.